Concepções sobre a Vida e a Política

Nos últimos dias, fui convidado para falar num encontro de comunicação e na Conferência Municipal do Idoso de Porto Alegre. Em ambas oportunidades, com diferentes abordagens, dediquei-me a refletir sobre a concepção que temos sobre a vida e a política, e como isso interfere em nossas vidas e na vida em sociedade. A Visão Darwinista da Vida e da Política Há uma visão corrente e, diria, predominante entre nós, que considera a vida como uma luta pela sobrevivência em que os mais fortes e mais competentes tendem a impor-se sobre os mais fracos e incompetentes, de tal modo que para vencermos na vida temos que ser fortes e competentes e derrotar os fracos e incompetentes. É basicamente a teoria de Darwin aplicada ao comportamento humano em sociedade, que implica em estabelecer relações adversariais entre as pessoas porque não há lugar para todos e, portanto, para os piores "não há o que fazer". Nesta concepção, não há tampouco lugar para a solidariedade e a colaboração, um vez que a competição fundamenta o comportamento individual e cada um tem que "lutar pelo seu espaço". Essa mesma concepção, foi também transferida para a política, na qual os partidos e grupos políticos se organizam, uns para vencer os outros, tendo sempre como objetivo maior a chegada ao poder do Estado, para exerce-lo segundo suas prioridades e preferencias. Na política tal como a temos praticado não há espaço para a solidariedade e a cooperação, a não ser entre aqueles que se aliam para derrotar os outros e chegar mais facilmente ao poder. Ou seja, a cooperação para estabelecer a disputa num patamar ainda mais aguçado e violento. O Fundamento Economicista Ora, estas concepçoes da vida e da política tem por base o comportamento do mercado competitivo, no qual o darwinismo realmente impera, uma vez que sua lógica é crescer e crescer e crescer, derrotando e engolindo os concorrentes, até atingir o limite do monopólio, ou oligopólio, onde um único ou um pequeno grupo controla todo o mercado. Levar para a vida humana em sociedade e para a política esta visão do mercado econômico é simplesmente criar as condições para tornar a vida em sociedade insustentável, como aliás estamos vivenciando na atualidade em praticamente todo o mundo. Simplesmente porque a disputa competitiva para vencer o outro como prática de vida em sociedade e como fundamento da política e da disputa pelo poder nos tem levado aos mais nocivos, perversos e inclusive criminosos comportamentos humanos e sociais, dos quais a corrupção em todas as suas formas tem sido uma expressão tão visível. A Vida como Relação de Amor Poderiamos nos perguntar se haveria outro modo de fazer as coisas, outro modo de organizar a vida em sociedade. Para responder a essa pergunta, é preciso primeiro romper com a concepçao darwinista da vida atualmente vigente e compreender que o ser humano é essencialmente produto do amor e que sua realização encontra-se na vida amorosa com o outro, ou seja, na amizade, na solidariedade e na fraternidade. Se partimos deste fundamento, o paradigma da vida em sociedade deixa de ser a competição, como no mercado econômico, e passa a ser a cooperação, na qual os humanos buscam formas de entendimento para colaborar para uma vida harmoniosa e pacífica em sociedade. A Política como a Arte da Cooperação No paradigma da cooperação, a vida política passa a ser a arte de conviver em sociedade em torno do bem comum, deixando de lado a disputa fraticida pelo poder. Evidentemente, esta nova cultura política democrática deverá dar origem a novas arquiteturas públicas que nos permitam superar as formas partido e Estado hoje vigentes. Antes da internet e das redes sociais, esses ideais de uma nova forma democrática de organização da sociedade, a partir das pessoas, pareciam impossíveis. Hoje, com a possibilidade de o poder ser exercido pelas pessoas diretamente, através dos novos meios de comunicação em rede distribuída, novas formas de exercício da democracia e novas formas de praticar a política já se tornam perfeitamente viáveis e acomeçam a acontecer na realidade concreta de países e cidades em todo o mundo.

Seriedade com as finanças e valorização dos servidores

O diálogo e a transparência têm pautado as relações da administração municipal de Porto Alegre com seus servidores e a representação da categoria, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O tensionamento no período de negociação do dissídio, inclusive envolvendo agentes políticos externos ao processo, é legítimo, mas não pode ser baseado em dados manipulados. De fato, graças à austeridade com que trata os gastos públicos e ao esforço permanente para aumentar a receita, a prefeitura tem obtido sucessivos superávits nas suas contas. Os maiores beneficiados com a política séria e eficaz implantada são os cidadãos, com investimentos em obras e serviços que representam mais qualidade de vida para todos e constroem um futuro melhor para nossa Porto Alegre. O novo ciclo do Orçamento Participativo, que terá em 2011 o maior investimento de sua história - mais de R$ 260 milhões -, é um bom exemplo de como aplicar essa política em benefício de todos.

De outra parte, a administração está empenhada em valorizar e beneficiar sempre mais seu quadro funcional, seja garantindo seu poder de compra pelos reajustes salariais, seja com outras iniciativas como o convênio com o Instituto de Previdência do Estado para prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores, uma antiga aspiração da categoria que agora se torna realidade. Através do Comitê Municipal de Política Salarial, a prefeitura mantém permanente diálogo com o Simpa, buscando equacionar a pauta de reivindicações do sindicato com a realidade das finanças do município e sem prejuízos para os investimentos de que a cidade necessita. Mais do que uma questão de sensibilidade, trata-se de uma postura de responsabilidade com os recursos públicos.

É importante destacar que, desde 2006, a prefeitura adota uma política salarial baseada na reposição anual das perdas inflacionárias pelo IPCA (IBGE), índice reconhecido e consolidado para negociações salariais, garantindo, ainda, ganhos acima da inflação para as categorias de menor poder aquisitivo. Isso significa que nenhum servidor municipal recebe remuneração abaixo do salário-mínimo.

A valorização dos servidores passa também pela atualização das progressões funcionais, recuperando um passivo herdado de gestões anteriores, pelo início do pagamento do abono permanência, pelo amplo programa de capacitação desenvolvido pela Escola de Gestão Pública, pela revisão do Plano de Cargos e Salários com a participação do Simpa, entre outras vantagens e conquistas. A criação de 511 novos cargos nas áreas da Saúde e da Educação e a contratação por concurso de mais de 2.400 profissionais - priorizando novamente a atenção à Saúde e à Educação - demonstram igualmente a preocupação da administração municipal com a reposição e ampliação de vagas de servidores efetivos, visando especialmente à qualificação dos serviços prestados à população.

Esses são fatos e dados reais. É com base neles que sentamos à mesa de negociações, movidos apenas pelo interesse público, na certeza de que esse é também o entendimento dos servidores e do Simpa.